PSS SEGUP 2021

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.054.952/0001-01, com sede na Rua Arciprestes Manoel Teodoro, nº 305, Belém-PA, representada por seu Secretário de Estado, Ualame Fialho Machado, torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS para o provimento de vagas em funções temporárias de Nível Superior (17 vagas) e Nível Médio (23 vagas), com base no Art. 36 da Constituição do Estado do Pará; na Lei Complementar nº 07 de 25 de setembro de 1991; na Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; no Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015; no Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019; e na Lei Estadual nº 8.972/2020, para atender as necessidades emergenciais deste Órgão (SEGUP/PA) de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.