9ª Processo Seletivo Simplificado (AC e PCD)

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, CNPJ 05.054.945/0001-00, com sede na Travessa do Chaco nº 2232, nesta cidade, representada por seu Secretário de Estado, Giovanni Correa Queiroz, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para selecionar candidatos à contratação por prazo determinado em funções temporárias de Nível Médio, Nível Médio Técnico e Superior, na forma do art. 36 da Constituição do Estado do Pará de 1989, da Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, do Decreto Estadual nº 1.741, de 19 de abril de 2017, da Lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, da Lei n° 10.989 de 29 de maio de 2025, da Lei nº 11.286, de 12 de dezembro de 2025, do Decreto nº 5.130, de 22 de dezembro de 2025,  da Instrução Normativa nº 0005/2026- GABS/SEPLAD, de 09 de abril de 2026, complementada pela Instrução Normativa 0002/2026- GABS/SEPLAD, de 28 de abril de 2026, no que couber e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

As contratações, de caráter temporário, dar-se-ão no município de Parauapebas;PA, e terão como regulamentação aLei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, do Decreto Estadual nº 1.741, de 19 de abril de 2017, da Lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, da Lei n° 10.989 de 29 de maio de 2025, da Lei nº 11.286, de 12 de dezembro de 2025, do Decreto nº 5.130, de 22 de dezembro de 2025, da Instrução Normativa nº 0005/2026- GABS/SEPLAD, de 09 de abril de 2026, complementada pela Instrução Normativa 0002/2026- GABS/SEPLAD, de 28 de abril de 2026, no que couber e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.