A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO – FASEPA, criada pela Lei 5.789 de dezembro de 1993 representado pelo seu Presidente, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS N.º 001/2023 - SANTARÉM, para provimento de 90 vagas vagas em funções temporárias de Níveis Superior, Médio, Médio Técnico e Fundamental, com base na Constituição Federal (art. 37, IX), Constituição Estadual (art. 36), Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, Terceiro Termo de Ajuste de conduta celebrado com o Ministério Público do Estado, e no que couber, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

A Polícia Civil do Estado do Pará torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Médio e Superior, na forma da Lei Complementar nº. 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011, e regulamentada por meio do Decreto n.º 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020 no que couber, e de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital.

A Polícia Civil do Estado do Pará torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Médio e Superior, na forma da Lei Complementar nº. 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011, e regulamentada por meio do Decreto n.º 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020 no que couber, e de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital.